DECRETO nº 31.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952.
Declara de utilidade pública uma faixa de terra destina à passagem da linha tronco de transmissão de energia elétrica de 220kv da Companhia Hidrelétrica de São Francisco, de Paulo Afonso e Recife (Linha Norte), e autoriza a referida Companhia a promover a
desapropriação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, tendo em vista o disposto do artigo 157, letras "b" e "c" do Código das Águas e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de julho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidrelétrica de São Francisco, concessionárias do aproveitamento da energia Hidráulica do Rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, em virtude do Decreto nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, revalidado pelo de nº 27.723,
de 23 de janeiro de 1950,
Decreta:
Art. 1º - É declarada de utilidade pública uma faixa de terras, com a largura de cem (100) metros, destinada a passagem, aérea ou subterrânea, da linha tronco de transmissão de energia elétrica de 220kv da Companhia Hidrelétrica de São Francisco, de Paulo Afonso, no Km, 0, a Recife, no Km 405-250 (Linha Norte).
Art. 2º - A faixa de terra destinada no artigo anterior compõem-se da área das plantas aprovada pelo Ministério da Agricultura, situada nos Estados de Alagoas e Pernambuco, de propriedade atribuídas as pessoas a baixo relacionadas na ordem ao que se encontram ao longo do traçado da linha:
I - ALAGOAS
Município de Água Branca
1 - Parque Nacional de Paulo Afonso.
2 - José Correia de Figueiredo e Luiza Viera Passos.
3 - Abel de Siqueira Tôrres.
4 - Maria Antônia do Espírito Santo.
5 - Cia Agro-Fabril Mercantil Recife.
6 - Hortência Ramalho de Figueiredo.
7 - Abel de Siqueira Torres.
8 - Mecenas de Siqueira Torres.e Pancrácio de Siqueira Torres.
9 - José Fernandes Torres.
10 - Maria Francisca dos Santos.
11 - João Pereira Gonçalves.
11 - I - Luiz Pereira Gonçalves.
12 - José Vicente Gonçalves e Antônio Vicente Gonçalves.
12 - A - Antônio Juventino de Oliveira.
12 - B - Otávio Antônio dos Santos.
12 - C - Precílio José dos Santos.
13 - Lourenço Bezerra Melo.
14 - José Luiz Bezerra.
15 - João Bezerra de Melo.
16 - Saturnino Alves Feitosa.
17 - José Mariano de Souza.
18 - Cícero de Siqueira Torres.
18 - A - Onísio Vieira de Barros.
18 - B - Deolindo Vieira de Barros.
19 - José Antônio da Silva.
20 - Manoel Freire da Silva.
21 - José Tavares Lima.
22 - Francisco Vieira Lima.
23 - Francisco Inácio de França.
24 - Manoel Freire da Silva.
25 - Teófilo Siqueira Torres e Mecenas de Siqueira Torres.
Município de Mata Grande
26 - Manoel Vieira Bragança.
27 - Fernandina Machado Gomes.
28 - Antônio Florêncio da silva.
29 - Adélio Peixoto de Souza.
30 - João Bernardo de Campos.
31 - Pedro Xixio da Silva.
32 - Luiz Miguel da Silva e Galdino Miguel da Silva.
33 - José Francisco Filho.
34 - Ramiro José da Silva.
35 - Pompílio Ferreira Gomes.
35 - A - Esdras Januário de Melo.
35 - B - Manoel Evangelista da Silva.
36 - Gustavo de Alcântara Dores.
Município de Santana de Ipanema
37 - Manoel Benedito Beija.
37 - I - Otaviano Soares de Melo.
37 - II - Gustavo de Alcântara Dores.
37 - III - Rafael Dores.
38 - Antônio Avelino Serafim.
38 - A - Fernando Assunção Deveza.
39 - Herculano Barreiros da Silva.
40 - Josefa Aurelina de Carvalho.
41 - Apolônio Vieira de Carvalho.
42 - Ademar Gomes de Aguiar.
43 - Alexandre Ramalho Alves.
43 - I - José Florentino Ramalho.
44 - José dos Santos Soares.
44 - I - José Alves Ramalho.
45 - Narcolino Cassiano de Menezes.
46 - Amélia Martins da Rocha.
47 - José Joaquim da Rocha.
48 - Manoel Messias de Albuquerque.
49 - Alvino Marques de Araújo.
50 - Manoel Messias dos Santos.
51 - Pedro Jesuíno Gomes.
52 - Fernando Rodrigues Alcântara.
53 - José Amâncio Ferreira.
53 - A - Joaquim Galdino Aguiar.
54 - Pedro Rodrigues Cerqueira.
54 - A - Clarindo Vieira da Rocha.
55 - Manoel Alves Ramalho.
56 - João Carneiro da Silva.
57 - Fausto Araújo da Silva.
58 - Delmiro Gerônimo Alves.
59 - Cesar Martins de Oliveira.
60 - Manoel Vieira da Rocha.
61 - Manoel Francisco de Alencar.
61 - A - Pedro Beija Filho.
62 - Clarindo Vieira da Rocha.
63 - Jorge Vieira da Rocha.
64 - Hilário Vieira da Rocha.
65 - Clarindo Vieira da Rocha.
66 - Enock Barbosa Limeira.
67 - Antônio Gonzaga da Silva
67 - I - Manoel Alves da Graça.
67 - II - José Barbosa da Silva.
67 - III - José Barbosa Filho.
67 - IV- João Barbosa da Silva.
67 - V - Enock Barbosa Limeira.
68 - Daniel Rodrigues de Carvalho.
69 - Adélia Brandão de Melo e Assis Brandão
70 - Gaspar Wanderley.
71 - Antônio Leite da Silva.
II - PERNAMBUCO
Município de Águas Belas
71 - Antônio Leite da Silva.
71 - A - Hilário Leopoldino de Matos.
72 - Delfino Leites da Silva.
72 - A - João Leites da Silva.
72 - B - José Mariano Leites da Silva.
72 - C - José Gomes da Silva.
72 - D - Alícia Maria da Conceição.
72 - E - Herdeiro de José Ferreira da Silva Gerson Ferreira da Silva.
72 - F - João da Rocha Wanderley.
73 - Manoel Rodrigues da Rocha.
73 - I - Sizenando Wanderley.
73 - II - Lourenço Louredo Wanderley.
73 - III - Tibúrcio Gomes da Silva.
73 - IV - José Xavier.
73 - V - Ananias Matias dos Santos.
73 -VI - Serzedelo Rocha Wanderley.
74 - Maria Lins da Silva.
74 - I - Francisco Pereira da Silva.
74 - II - Gracindo Florentino dos Santos.
74 - III - Benedito Ferreira Lima.
74 - IV- Antônio Gomes Tavares.
74 - V - Terras Devolutas do Estado.
74 - VI - Pedro Barbosa dos Santos.
74 - VII - João Barbosa Maciel.
74 - VIII - Antônio Barbosa da Silva.
74 - IX - José Bento dos Santos.
74 - X - Maria do Carmo Matos.
74 XI - Firmo Barbosa Maciel.
74 - XII - Euclides Rodrigues da Rocha.
74 - XIII- Apolônio Rodrigues da Rocha.
74 - XIV - Herdeiro de Joaquim José de Matos.
74 - XV - João Bezerra da Silva.
74 - XVI - Luiz Menezes dos Santos.
74 - XVII - José Matias dos Santos.
74 - XVIII - Maria Lins dos Santos.
75 - Patrimônio Indígena.
75 - A - João Bezerra de Sá.
75 - B - Manoel Bezerra de Sá.
76 - Zacarias Fortunato Torres.
76 - A - Fernando Bezerra de Sá.
77 - José Policarpio de Moura Malan.
77 - A - Pedro José Francisco.
78 - Audálio Tenório de Albuquerque.
79 - Pedro José Francisco.
80 - José Rodrigues de Oliveira.
81 - Audálio Tenório de Albuquerque.
81 - A - José Valério de Oliveira Filho.
81 - B - Júlio hipólito Rodrigues.
81 - C- Maria Beatriz Leite Siqueira.
82 - Lourenço Bezerra de Albuquerque.
82 - A - José Zuza de Albuquerque.
82 - B - João Tenório de Albuquerque.
83 - Luiz Tenório Holanda.
83 - A - Evegistro José de Albuquerque.
83 - B - Antônio de Soares de Melo.
84 - Herdeiro de Antônio Jerônimo da Silva.
85 - José Florentino de Albuquerque.
85 - A - José Soares da Silva.
86 - Herdeiro de Apolinário Florencio de Albuquerque.
87 - Antônio Holanda Cavalcanti.
88 - Rosa Rodrigues Laranjeira.
88 - I - José Tenório de Melo.
89 - Herdeiro de Antônio Felipe da Rocha e sua mulher.
90 - Manoel Agripino dos Santos.
91 - Francisco Bezerra Paes.
Município de Bom Conselho
91 - Francisco Bezerra Paes.
91 - A - Tiburtino Ferreira Paes.
91 - B - Felismina Cordeiro de Araújo.
91 - C - Herdeiro de Roberto Lourenço do Carmo.
92 - José Abílio Lucena.
92 - A - Antonio Rezende Lima.
93 - José Augusto de Figueiredo Lima.
93 - A - José Mendes da Costa.
93 - B- Amaro Pereira de Sousa.
94 - Dr. Raimundo Morais.
95 - Abílio Alapenha.
95 - A - José Gonçalves de Melo.
95 - B - Francisco Cardoso de Oliveira.
95 - C - Antônio Francisco da Silva.
95 - D - Manoel Pereira dos Santos.
95 - E - Ernesto José Guilhermino.
96 - João Enéias Pereira.
96 - A - Herdeiro de José Paulo e sua mulher.
97 - José Elias de Barros.
97 - A - José Ferreira Reis.
97 - B - Manoel Francisco leite.
97 - C - Pedro Lourenço da Costa.
98 - João Ferreira da Silva.
98 - A - Epídio de Oliveira.
99 - Audálio Nonato.
99 - A - João Siqueira Cabral.
100 - Laurindo Cabral Melo.
101 - Manoel Ferrreira Lima.
101 - A - Manoel Regis dos Santos.
102 - José Correia da Silva.
102 - A - Amalia Donato dos Santos.
102 - B - Firmino Gomes da Silva.
102 - C - Osana Maria da Conceição.
102 - D - Júlia Maria do Carmo.
103 - José Ciriáco de Godoy.
104 - Antônio José da Silva.
105 - Sebastião Miguel da Silva.
105 - A - Severiano Félix de Barros.
106 - Manoel Camilo da Silva.
107 - Ana Laura de Barros.
108 - João Camilo da Silva.
Município de Garanhuns
109 - Espolio João de Monteiro.
110 - Artur Dantas de Barros.
111 - Soarino Alfredo de Barros.
112 - José Inácio dos Santos.
112 - A - José Lúcio de Barros.
113 - Manoel Dias da Silva.
114 - Maria de Barros Souto.
114 - I - Antônio Valentim de Barros Cinto.
115 - Maria de Barros Souto.
116 - Lúcio da Silva Souto.
116 - A - Antônio Sinésio da Silva.
116 - I - Lindolfo da Silva Souto.
116 - II - Antônio Paes Cavalcante.
117 - Vicente Pereira Conde.
118 - Francisco Moreira Alves.
118 - A - Manoel Joaquim dos Santos.
119 - Manoel Ferreira de Melo.
120 - Saturnino Ferreira de Melo.
121 - Tiburtino Ferreira de Melo.
122 - José Rodrigues Alves.
122 - A - José Torquato da Costa.
123 - José Quirino dos Santos.
123 - A - José Quirino dos Santos Irmão.
124 - José Rodrigues Alves.
125 - Abdenego Cavalcante.
125 - A - Verdulina Custodio Conceição.
126 - Antonio Paes Cavalcante.
127 - Francisco Gomes da Silva.
128 - João Ferreira Brito.
129 - Marcos Leonardo da Siqueira.
130 - Sebastião Rocha Vanderley.
131 - Antônio Xavier dos Santos.
132 - Antônio Roberto Ferreira.
133 - Leopoldina Ferreira da Silva.e outros.
134 - José da Silva Sampaio.
135 - Herdeiros de Antônio Bezerra da Silva.
136 - Gerson Teodoro Vieira e Maria Isabel da Conceição.
136-A - Maria de Souza Cavalcanti.
137 - João Francisco do Nascimento .
138 - Vicente Lúcio da Silva.
139 - Abílio Leite da Silva.
140 - Henrique Caetano do Nascimento.
141 - Espólio de José Sebastião.
141-I- Belarmino Francisco de Araújo.
141-A- Tibúrcio Cordeiro da Costa.
142- Nicolau Pereira de Oliveira.
143 - Espólio de Brasiliano Bezerra de Carvalho Telles.
144 - Afonso Notaro.
145 - Teodorico Bezerra de Melo e Olímpia Firmino de Melo.
146 - Josefa de Abreu Cavalcanti.
147 - Espólio de José Ferreira Luna.
148 - João Caetano de Morais.
149 - João de Souza Costa.
150 - Luiz Gomes de Araújo.
151 - Iran Gomes de Araújo.
152- José Plínio de Castro.
152-A - José Vespasiano de Carvalho e Antônio Correia de Carvalho.
152-B - Antônio Henrique de Vasconcelos e outros.
152-C - Manoel Tomé dos Santos Pinto.
152-D - Antônio Correia de Carvalho.
152-E - José Vesperiano de Carvalho.
152-F - Joaquim Graciano de Araújo.
153 - Espólio de José Quirino da Silva.
153 - A - Antônio Figueiredo de Brito.
154 - José Rosa de Melo.
155 - Veneranda Batista.
156 - Constatino Ferreira da Silva.
1527 - Antônio Martins de Gouveia.
157-A - Antônio Caetano de Morais.
158 - Antônio Vicente da Silva.
158-A - Manoel Granja de Oliveira.
159 - José Gomes de Siqueira.
160 - José Vasco Leite.
161 - José Gomes de Siqueira.
162 - Luiz Bento da Silva.
163 - Joaquim Fernandes da Silva.
164 - Antônio Bahia Vilela.
165 - Elias Lopes de Lima.
166 - Justo de Sousa Zumba.
167 - Abdon de Sousa Zumba.
168 - Augusto Bahia Vilela.
169 - Ernesto de Sousa Zumba.
170 - Homem Bom de Sousa Lima.
171 - Maria Rodrigues da Silva
172 - Maria Rodrigues da Silva.
173 - Mario Gomes da Silva.
173-A - Pedro Valença de Melo.
174 - Antônio Pinto da Silva.
175 - João Vicente Ferreira.
176 - Antônio Pais da Silva.
177 - Manuel de Holanda Cavalcanti.
178 - José Miguel Ferreira.
179 - Tiburtino Ferreira da Silva.
180 - José Vicente da Silva.
181 - Maria Ferreira de lima.
182 - João Eloi de Maria.
183 - Antônio Malaquias.
184 - Josefa Pinto e Maria Pinto.
185 - Antônio Pinto da Silva.
186 - Manuel Rosa.
187 - Paulino José de Oliveira Dias.
187 - I - Edmundo Rodrigues Pôrto.
188 - Eduardo Zeferino de Barros.
189 - Francisco Alves de Sousa.
190 - José Inácio da Silva.
191 - Gervásio de Lira Campos.
192- Gabriel Valdevino Correia.
193 - João Rodrigues da Silva.
1934 - Joaquim José dos Santos.
194 - I - José Paulo.
Município de Angelim
195 - Luis Barnabé.
195 - I - Antônio Pedro de Lima.
196 - Espolio de Antônio Guedes.
197 - Espólio de Antõnio Guedes.
198 - Espólio de Antônio Guedes.
199 - Casimiro Gomes da Silva.
200 - José Roberto Vilaça.
201 - Leopoldina Francisca do Nascimento.
202 - Cap. Azarias Salgado.
202 - A - José Roberto Vilaça.
203 - Espólio de João Bernardo.
204 - Joaquim Veloso de Lima.
205 - João Salgueiro.
206 - João Guilhermino.
207 - Alcides Marcelino.
208 - Hemenegildo Sena.
208-A - Abdias Bezerra de Araújo.
209 - Oswaldo Cordeiro de Miranda.
210 - Cap. Azarias Salgado.
211 - João Salgado da Silva.
212 - José de Sousa Vilaça.
213 - José de Sousa Vilaça.
214 - Prefeitura de Angelim.
215 - Francisco Bezerra dos Santos.
216 - Francisco Bezerra dos Santos.
217 - João Teixeira das Neves.
218 - Espólio de Justina Cavalcanti.
219 - Abdon Teixeira.
220 - Romão Teixeira Xavier.
221 - Major Miguel Calado Borba.
222 - Antônio Alves Lins.
222-A - João Francisco da Silva.
223 - João Salgado de Vasconselos.
224 - João Alves de Araújo.
225 - Josefa Vieira da mota.
225-I - Manuel Deodato de Sousa.
225-II - Antônio Paulo.
226 - Antônio Vieira da Mota.
227 - Antõnio Bezerra da Silva.
228 - Espólio de João Loureiro Batinga de Oliveira.
229 - Antônio Vieira da Mota.
230 - Antônio Vieira da Mota.
231 - Manuel Mendes do Nascimento.
232 - Antônio Vieira da Mota.
233 - José Baltazar Alves Feitosa.
233-A - Rufina Maria de Jesus.
234 - João Baltazar Alves Feitosa.
235 - Antônio Miguel Feitosa.
236 - Manuel Mendes do Nascimento.
237 - Joaõ Baltazar Alves Feitosa.
237-A -Teresa Alves Feitosa.
Município de Canhotinho
238 - Espólio de Pedro Vianna dos Passos.
239 - Francisco Marques Ferreira.
239-A - Maria Marques Marinho.
240 - Miguel Gomes de lima.
241 - Joaquim Raimundo Calado.
242 - José Cesariano de Almeida.
243 - Artur Gomes Cavalcanti.
244 - Valdemar Barros da Silva.
245 - Rosa Francisco da Conceição.
246- Dr. Otoniel Furtado Gueiros.
247 - Francisco Tavares da Silva.
248 - Noé Buarque Lira.
248-I - Eulálio Medeiros Magualhães.
248-II - Maria do Carmo Amorim Magalhães.
249 - Joaquim Vivente da Silva.
250 - Antônio Ferreira Lima.
251 - Miguel Moura de Amorim.
252 - Francisco Caetano Lopes.
253 - João Pedro Alves.
253-A - Maria Florinda da Conceição.
254 - Herculano José Clemente.
255 - Espólio de Severino Tavares da Silva.
256 - João Lourenço Correia.
256-A - Augusto Lourenço Correira.
257 - Manuel Tenório de Melo.
258 - Espólio de Severino Tavares da Silva.
259 - Antõnio Pereira da Silva.
160 - José Alves de Morais.
260 - A - Apolônio de Morais Castanha.
261 - Usina Água Branca S. A.
262 - Manuel de Medeiros Magalhães.
262-I - Sebastião Pedro da Silva.
262-II - Manuel Ferreira Cavalcanti.
262-III - Carlos Eugênio Muniz.
262-IV - Odilon Soares da Silva.
263 - Manuel Francisco de Sales.
264 - João Caetano.
264-I - Manuel Francisco de Sales.
264-II -José Mariano de Oliveira.
265 - Usina Água Branca S.A.
266 - Espólio de José Emidio Viana.
Município de Quipapá
267 - Usina Água Branca S.A.
268 - Ercole Santoro Júnior.
269 - Cap. José Vicente da Silva.
269- A -Antõnio Claudino de Albuquerque.
269-I - José Vecchioni.
270 - Amaro Araújo.
271 - João Ferreira do Egito.
272 - José Correia dos Santos.
273 - Usina Água Branca S.A.
274 - Francisco Miguel dos Santos.
275 - Antônio Botelho de Melo.
276 - Olímpio Barbosa.
276 - A - Teotonio Correira de Araújo.
277 - Espólio de José Ramos dos Santos.
278 - Espólio de Antônio Luís Oliveira.
279 - Major Elói Malta de Alencar.
280 - José Quirino da Silva.
281 - José Rotílio Bandeira.
282 - Amaro Ferreira de Lima.
283 - odilon José de Lima.
284 - Dr. José Braz de Lucena.
285 - Luciano Gomez da Silva.
286 - Dr. José Braz de Lucena.
287 - João do Carmo Vasconselos.
288 - Plácido Geraldo Rodrigues.
289 - Dr. José Braz de Lucena.
290 - João Barbosa Lima.
290-A - Miguel Barbosa Lima.
291 - Espólio de Manuel Carlos.
292 - Adelina Ferreira de Macedo.
292 - A - Manuel Ferreira de Macedo.
293 - Francisco leite de Morais.
293-A - José Soares Mesquita.
294 - Luis Jerônimo Pereira de Melo.
295 - Espólio de Maxímino Uchoa de Gusmão.
296- Dr. Eutiquio de Barros Correia Filho.
297 - Usina Água Branca S.A.
298 - Major Elói Malta de Alencar.
299 - Espólio de Maxímino Uchoa de Gusmão.
230 - Usina Água branca S.A.
Município de Maraial
301 - João de Barros Campelo.
302 - João Estevão de Azevedo.
302-A -José Maria Cavalcanti.
302-B -Espólio de Manuel Vieira de Sousa.
303 - Antônio Estevão de Azevedo filho.
304 - Dr. Orlando Correia de Oliveira.Andrade.
305 - Enok de Castro.
306 - Severino José Vitor Ferreira.
307 - Luis Queroga Cavalcanti.
308 - Usina Catende S.A.
Município de Catende
309 - Usina Catende S.A.
Município de Palmares
310 - Dr. Severino Tavares Pragana.
311 - Usina Catende S.A.
312 - Macrina Enedina Cavalcanti e outros.
313 - Usina Catende S. A.
313 - A - Usina Pirangi S. A.Dr.
314 -Usina Pirangi S. A.
315 - Dr. Pedro Luís Panhos Ferreira Filho e outros.
316 - Usina 13 de Maio S.A.
317 - Samuel de Barros Wanderley.
318 - Usina Pumati S.A.
319 - Lúcio Jorge Alves da Silva e outros.
320 - Usina Pumati S.A.
321 - Usina Estreliana S.A.
Município de Água Preta
322 - Júlio Acioli Pereira Bastos.
323 - Usina Estreliana S. A.
Município de Ribeirão
324 - Ismael Coelho de Araúju.
325 - Usina Estreliana S. A.
326 - Joaquim Manuel S. A.
327 - Usina Estrelianas S. A.
328 - Pedro Demétrio de Melo.
329 - Usina Estreliana S. A.
330 - Usina Caxangá S. A.
331 - Usina Aripibu S. A.
Municípioi de Amaragi
331 - Usina Aripibú S. A.
332 - Frederico Davino Pontual.
333 - Município de Escada.
332 - Frederico Davino Pontual.
333 - Indústrias Luis Dubeux S. A.
334 - André Cavalcanti Neto.
335 - Indústrias Luís Dubeux S. A.
336 - João Buarque Gusmão Filho
337 - Indústrias Luís Dubeux S. A.
338 - Usina Barão de Suassuna S. A.
339 - Joaquim do Rêgo Barros.
340 - Usina Massauassú S. A.
341 - Sebastião de Arruda Falcão e outros.
Município de Cabo
341 - Sebastião de Arruda Falcão e outros.
342 - Usina Massauassú S. A.
343 - Usina Maria das Mercês S. A.
344 - Usina Bom Jesus S. A.
Município de Moreno
345 - Adalgisa de Sousa Leão e outros.
Município de Cabo
346 - Manuel do Nascimento de Sousa Leão.
Município de Moreno
347 - Maria dos Anjos de Sousa Leão e outros.
Município de Cabo
348 - Dr. João Manuel Carneiro Leão e outros.
349 - Usina Bom Jesus S. A.
Município de Moreno
350 - Indústria Açucareira Antônio Martins de Albuquerque Ltda.
Município de Jaboatão
351 - Dr. Luís Gonzaga de Albuquerque Maranhão.
352 - Indústria Açucareira Antônio Martins de Albuquerque Ltda.
352-A - Alberto Marinho Falcão e outros.
353 - Usina Bulhões S. A.
354 - Laura Magalhães e outros.
355 - Roberto de Araújo.
356 - Viúva Dilermando Pimentel.
357 - Abrigo Cristo Redentor (Govêrno do Estado de Pernambuco).
Município de Recife
358 - Cia. Agrícola e Industrial S. João.
358-A - Joana Batista da Fonseca Lima.
359 - Estação Experimental de Curado (Serviço Nacional de Pesquisa Agronômicas).
360 - Luís Gonzaga Soares.
360-A - Quintino Máximo da Paixão e outros.
361 - Dr. João Marques de Santana.
361-A - Companhia Pernambucana de Terrenos S. A.
Art. 3º Fica autorizada a Companhia Hidro Elétrica de São
Francisco a promover a desapropriação dos referidos terrenos, na forma da legislação vigente.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas
Fonte:
http://www6. senado.gov. br/legislacao/ ListaPublicacoes .action?id= 163354
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